O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, reservou a tarde de quarta-feira (30/1) para debater o tema Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, secretários municipais, deputados, senadores, ministros e outras autoridades.
Na mesa o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (MCT), Carlos Nobre e os representantes da Secretaria de Relações Institucionais, Olmo Xavier e coronel José Wilson.
Os ministros Bezerra, Aguinaldo e Raupp apresentaram as ações implementadas pelo Governo Federal para proteger a população dos desastres naturais. Os três elogiaram o trabalho dos profissionais da CPRM que mapearam as áreas de risco em 286 municípios. Mais de 820 municípios receberão a visita de pesquisadores até 2014.
Encontro - Tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.
A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.
Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.