CPRM participa do maior encontro da mineração mundial

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) participa de 4 a 7 de março, em Toronto, no Canadá, da International Convention & Trade Show (PDAC), considerado o mais importante encontro da mineração mundial. O evento reúne representantes em prospecção, pesquisa geológica, exploração e desenvolvimento mineral, incluindo governos e seus órgãos de gestão mineral e serviços geológicos, além de investidores, empresas dos setores de serviços, associações da indústria mineira, executivos, gerentes de exploração de empresas mineradoras, engenheiros de minas e geólogos.

Durante o evento, o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura dos Santos irá ministrar palestra sobre projetos desenvolvidos pela instituição na área de levantamentos geológicos, geofísica, recursos minerais e geologia marinha. “Vamos mostrar que houve investimentos significativos por parte do Estado brasileiro para gerar informações geológicas básicas, importante para atrair novos investimentos”, destaca o diretor.

A delegação brasileira será composta pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar; pelo diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Roberto Ventura dos Santos, e pela geóloga Maísa Bastos Abram; além de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Brasil Pavilion – o estande brasileiro no PDAC é um esforço conjugado entre a Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria da Mineração (Adimb), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Governo Federal. O espaço oferece aos visitantes, prospectos com potencial para descoberta de novas jazidas ou para a abertura de novas minas, e divulga condições favoráveis, com vistas à realização de novos negócios no país.

A convite do Itamaraty e do Consulado Geral do Japão, a Assessoria de Assuntos Internacionais (Assuni), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) participou do Seminário Nova Abordagem Japonesa para Utilização do Espaço, no dia 07 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Um dos principais temas tratados no seminário foi a possibilidade de cooperação espacial entre os países da América do Sul e a Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA).

O diretor executivo da JAXA, Hideshi Kozawa, falou sobre o Plano Básico do Governo Japonês para o Espaço, a nova direção e aplicação do programa espacial, a colaboração com indústria e cooperação técnica internacional. Kozawa ainda discutiu a política espacial japonesa, que inclui sistemas de satélites para: monitoramento de observações na terra e no mar; mudanças climáticas globais (global change); telecomunicação e posicionamento; e segurança nacional. A prioridade é o uso de satélites na contribuição no monitoramento e mitigação de desastres naturais; realização de estudos ambientais, como, por exemplo, reconhecimento de regiões de inundação e de seca; e o emprego como instrumento útil para coletar e disseminar informações de ampla cobertura.

Atualmente o Japão desenvolve cooperação na área espacial com cerca de 40 países, e as pesquisas com países asiáticos e da região do Pacífico em estudos ambientais alcançam significativo avanço. A JAXA está desenvolvendo junto com as indústrias IHI Corporation (Ishikawajima-Harima Heavy Industries), United Launch Alliance e Galaxy Express Corporation (GALEX), o foguete GX, primeiro a utilizar gás natural liquefeito como propelente.

Sérgio Schmitt, assessor da presidência do BNDES, enfatizou a significativa demanda brasileira por monitoramento de satélites, em função da extensão de suas fronteiras terrestres e marítimas de difícil acesso. Schmitt ainda recomendou que “as instituições nacionais dialoguem sobre as necessidades dos projetos, atraiam parceiros, capacitem pessoal e intensifiquem a busca por tecnologia”.

Participaram do evento a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Maria Glícia da Nóbrega Coutinho, os técnicos Nicolau Teixeira Lage e Júlio Fernandes Lima, representantes de diversas instituições brasileiras e do meio acadêmico, Masaru Watanabe, cônsul-geral do Japão, Carlos Ganem, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira.

Serviço Geológico do Brasil discute acordo de cooperação técnica com instituição japonesa

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está discutindo acordo de cooperação técnica com o National Institute of Advanced Industrial Science and Technology (Aist), instituição japonesa, responsável por reunir informações geológicas, para desenvolver fontes e recursos de energia, novas tecnologias para mitigar desastres naturais, e proteção ao meio ambiente global.

O encontro serviu para definir detalhes
da parceria entre as duas instituições

Foi realizada no escritório da empresa, no dia 15 de fevereiro, no Rio de Janeiro, reunião para definir detalhes do acordo entre as duas instituições, que inclui parceria com o Geological Survey of Japan (GSJ), um dos braços do Aist, no setor de geologia. Na ocasião, o representante da missão japonesa, Shigeru Futamura foi recebido pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assuni), Maria Glícia da Nobre Coutinho, e pelos técnicos Júlio Lima e Nicolau Lage.

Durante o encontro, Maria Glícia destacou a importância da cooperação entre os dois países. Lembrou que a parceria da CPRM com o governo japonês começou em 1978, sendo que, desde então, a empresa vem desenvolvendo vários projetos em parceria com instituições japonesas, a mais recente, na área da geologia marinha, que inclui uma expedição com o submersível SHINKAI, em janeiro de 2013.

Shigeru Futamura, que atua como consultor da Divisão de Assuntos Internacionais do Aist, espera finalizar, em breve, os detalhes do acordo de cooperação técnica com a CPRM para assinatura do Memorando de Entendimento entre as duas instituições tendo como tema pesquisa mineral. Segundo ele, o documento vai definir como será a parceria. Futamura anunciou ainda que já acertou acordo cooperação do Aist com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) objetivando a pesquisa de terras raras.

Sistema de Alerta de Cheias do Rio Doce atingiu recorde de consultas em 2012

Enchente torrencial do rio Piranga em Ponte Nova - MG

A página Web do Sistema de Alerta de Cheias do rio Doce, mantida pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), bateu recorde de consultas em janeiro de 2012, com 142.356 acessos, sendo que apenas no dia 6 de janeiro aconteceram 23.611 acessos. O sistema coleta e analisa continuamente dados dos rios Piranga, Piracicaba e Doce, gerando previsões que são fornecidas para 16 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Essas previsões ficam à disposição da população e das autoridades no portal da CPRM.

Com boletins diários e extraordinários publicados no site do sistema dentro do portal da CPRM e encaminhados por e-mail, as prefeituras dos municípios atingidos, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros tiveram acesso a previsões dos níveis dos rios com antecedência. Com isso, as autoridades puderam tomar decisões em favor da população em tempo hábil, podendo coordenar a evacuação das áreas de risco e com isso reduzir as perdas humanas e materiais, causadas pelas enchentes nas regiões atingidas.

Cheia do Rio Doce com alagamento do Bairro Ilha dos
Araújos em Governador Valadares – MG

A operação do sistema de alerta, executada pela CPRM, é feita 24 horas por dia. O monitoramento continua até o fim do período chuvoso na região, estimado para o fim de março, em 45 pontos na Bacia do rio Doce. O monitoramento da bacia, no entanto, ocorre ao longo de todo o ano, utilizando estações automáticas, com transmissão de dados em tempo real.

Defesa Civil de Governador Valadares-MG agradece à equipe da CPRM

A Superintendência Regional de Belo Horizonte da CPRM recebeu, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), um ofício em que ressalta a efetiva participação da CPRM, no monitoramento do Rio Doce e seus afluentes, no período das fortes chuvas ocorridas no período entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. “Assim sendo, registramos em nome da Prefeitura de Governador Valadares e de toda a comunidade afetada pelas cheias, nossos mais sinceros agradecimentos a toda equipe de plantonistas da CPRM, especialmente aos Drs. Elizabeth Guelman Davis e Artur José Soares Matos, os quais nos prestaram toda a orientação necessária em momentos críticos, diuturnamente”, menciona o documento.

Senado discute propostas para o 6° Fórum Mundial da Água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reuniu nessa terça-feira para discutir o 6° Fórum Mundial da Água, que será realizado de 12 a 17 de março em Marselha, na França. A reunião foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Os autores do requerimento propondo o debate, Rollemberg e Paulo Davim (PV/RN), discutiram as providências que o país está adotando para a sexta edição do fórum, que tem como tema "Tempo para Soluções" e deverá reunir representantes de 140 países. Os parlamentares acreditam que, por possuir uma moderna legislação de gestão de água, o Brasil terá um importante papel no encontro.

O fórum é organizado pelo Conselho Mundial da Água e tem como objetivo, entre outros, analisar os recursos hídricos no contexto da agenda política dos governos e formular propostas para o uso racional e sustentável desses recursos.

Participaram do debate o coordenador do fórum, Benedito Braga; o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu; Júlio Tadeu Kettelhut, do departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas Ministérios do Meio Ambiente; o ministro Paulino Franco Carvalho Neto, do Ministério das Relações Exteriores; a pesquisadora do programa de pós- graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), Vera Lessa Catalão; e o presidente da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, Paulo Sérgio Salles.

Fonte: Agência Senado

Michelle Bachelet, diretora executiva da ONU Mulheres, destaca agenda de ações para promover a igualdade de gênero no primeiro ano de operação da agência

Na conferência de imprensa realizada hoje (02/2), em Nova York, a diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, pediu maior compromisso e ação em favor das mulheres e da igualdade de gênero, pois crises políticas e econômicas ameaçam o progresso nos direitos das mulheres.


Ela chamou a conferência de imprensa para informar sobre o primeiro ano de operações da Mulher da ONU. Com medidas de austeridade, cortes no orçamento e mudanças políticas impactando a vida das mulheres, em todo o mundo, Bachelet delineou o programa de ação da organização em sua primeira conferência de imprensa de 2012.

"Minha principal prioridade para 2012 será renovar os esforços para alavancar o empoderamento econômico e a participação política. Isto é em resposta às demandas das mulheres e também aos recentes acontecimentos, para as transformações que ocorrem nas esferas política, social e econômica", disse Bachelet. "Com a crescente demanda por justiça, as próximas eleições em muitos países e a transição política, podemos abrir portas mais largas para mulheres em busca da dignidade e direitos que todos os seres humanos têm direito", acrescentou.

Focando fortemente sobre os dois principais acontecimentos que dominaram o debate global em 2011 - os movimentos democráticos nos Estados Árabes e a continuidade das crises financeira e econômica - Bachelet destacou os desafios que surgiram para os direitos das mulheres, mas também as oportunidades, e a resposta da ONU Mulheres para o cenário de mudanças na geopolítica.

A ONU Mulheres, por exemplo, apoiou a criação de Lobby da Mulher Egípcia, uma associação de 500 grupos, e facilitou a formulação de suas reivindicações na Carta das Mulheres Egípcias. A organização também está trabalhando cada vez mais com o setor privado: 257 CEOs, até agora, assinaram os Princípios de Empoderamento das Mulheres que apresenta um guia empresarial para a criação de mais e melhores condições equitativas para as mulheres. Os Princípios foram desenvolvidos pela ONU Mulheres em colaboração com o Pacto Global das Nações Unidas.

Com o novo gerenciamento da ONU Mulheres, primeiro plano estratégico e orçamento operacional estabelecidos, Bachelet destacou algumas conquistas importantes ao longo deste primeiro ano da organização, tais como: presença de mulheres líderes durante a Assembleia Geral da ONU para pedir às lideranças mundiais mais mulheres na política e adoção de ações por meio da resolução GA, em dezembro, que convida os países a tomar medidas concretas para aumentar a participação política das mulheres; trabalho em ambientes favoráveis ​​e mercados para capacitar as mulheres rurais; lançamento de uma agenda política global pelo fim da violência contra as mulheres e iniciativa para oferecer serviços essenciais para sobreviventes; expansão do papel das mulheres nas negociações de paz, construção da paz e recuperação de países por meio da formação das mulheres na África e Ásia como mediadoras na prevenção de conflitos e facilitar a participação das mulheres nas conferências a fim de gerar compromisso internacional para o Afeganistão e o sul do Sudão; avanço nos esforços de capacitação em mais de 50 países na análise de gênero e orçamento para gerar orçamentos e políticas mais equitativos. Além disso, foi elaborado um plano facilitado pela ONU Mulheres que representa uma estrutura mais forte para melhorar a coordenação e a prestação de contas dentro do Sistema das Nações Unidas sobre as atividades relacionadas a gênero.

Em 2011, as contribuições para a ONU Mulheres totalizaram US$ 235 milhões, representando um aumento de 33% a partir de 2010, e uma ampliação da base de doadores. Entretanto, será necessário intensificar os esforços de captação de recursos para alcançar a meta de US$ 700 milhões para 2012-2013.

Convidando todos os parceiros e enviando uma forte mensagem sobre a urgência de garantir que as mudanças políticas e cortes no orçamento não retrocedam os ganhos duramente conquistados pelo movimento de mulheres de todo o mundo, Bachelet destacou a necessidade de proteger e promover a igualdade de gênero como uma questão de prerrogativa moral, bem como uma necessidade prática.

"Nós simplesmente não podemos mais negar o potencial da metade da população. O mundo precisa aproveitar o talento e a sabedoria das mulheres. Se o problema é a segurança alimentar, a recuperação econômica, saúde ou paz e segurança, a participação das mulheres é necessária agora mais do que nunca", concluiu Michelle Bachelet.

Nota para os/as jornalistas

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) é a organização da ONU dedicada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. Um campeão mundial de mulheres e meninas, Mulheres das Nações Unidas foi criada para acelerar o progresso e o pleno atendimento das suas em todo o mundo.

CPRM atualiza mapa geológico do arquipélago de Fernando de Noronha

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) prepara expedição para atualizar dados sobre o subsolo da região marinha do arquipélago de Fernando de Noronha. O estudo faz parte do programa de Geologia Marinha, que visa avaliar o potencial mineral e científico da Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Além da atualização da geologia da parte emersa do arquipélago, pela primeira vez será detalhada as formações geológicas da parte submersa.

Em abril, pesquisadores da instituição começam a realizar o levantamento faciológico do leito marinho. Já foi finalizada, com o emprego de uma tecnologia inovadora a laser (airborne LiDAR bathymetry - ALB), toda a batimetria do arquipélago, até a profundidade de 50 metros de lâmina d`água. “Também serão realizados mergulhos, em pontos estratégicos, para coletar amostras de rochas e sedimentos do fundo do mar”, explica a geóloga Hortência Maria Barboza de Assis, da Superintendência Regional de Recife, que coordena a pesquisa.

Segundo a geóloga, os pesquisadores irão fotografar e gravar imagens do fundo do oceano, para melhorar a compreensão dos processos morfodinâmicos.“Os resultados desses estudos irão servir de base para aprimoramento de políticas de desenvolvimento sustentável da região”, avalia. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Serviço Geológico inicia obras da Litoteca de Mossoró, no Rio Grande do Norte

O diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Antônio Carlos Bacelar, visitou, na sexta-feira (3/1), as obras de reforma do Núcleo de Apoio de Mossoró, no Rio Grande do Norte. No local será implantada a Litoteca Regional de Mossoró. Os recursos para reforma do espaço e instalação da litoteca estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Bacelar, a criação da litoteca em Mossoró irá transformar a região em um centro de pesquisa e integração entre estudantes e pesquisadores. “A litoteca vai contribuir para formar na região pesquisadores nas áreas de geologia, geociência, recursos minerais e hidrogeologia”. O diretor conheceu também instalações do Núcleo de Apoio de Natal (Nana). Na ocasião, recebeu das mãos do chefe do núcleo, Vladimir Cruz de Medeiros, relatório de atividades da instituição no Estado.

Rede de litotecas da CPRM

O projeto da Rede de Litotecas da CPRM, contemplado em 2009 com recursos do PAC, tem como objetivo organizar, armazenar, integrar e disponibilizar todo o conhecimento contido no acervo de materiais geológicos, coletados de maneira a abranger as cinco regiões do país. Hoje a rede é composta pelas litotecas de Araraquara (SP), Belém (PA), Caçapava do Sul (RS), Caeté (MG), Manaus (AM), Goiânia (GO), Porto Velho (RO).

Diretor Manoel Barretto se reúne com o diretor da Agência Nacional de Águas

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto recebeu hoje (06/2), em Brasília, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo e assessores. O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Thales Sampaio e Frederico Peixinho, chefe do Departamento de Hidrologia da CPRM também participaram da reunião. O objetivo principal da reunião foi o de fortalecer a parceria e o relacionamento entre a ANA e a CPRM.

“Foi uma conversa bastante produtiva. Queremos integrar as duas diretorias (CPRM/ANA), aprimorar o termo de cooperação que temos com a Agência, a Rede, e criar novas parcerias”, informou o presidente Barretto.

O diretor Vicente se mostrou muito satisfeito com a reunião e se colocou a disposição para manter um dialogo permanente com a CPRM. Para ele é necessário trocar experiências, aprimorar parcerias e planejar futuros projetos.

Monitoramento Hidrológico

O Brasil dispõe de uma rede hidrometeorológica com aproximadamente 11.000 estações hidrométricas, administradas por organismos federais, setoriais, estaduais e particulares. O objetivo é avaliar a disponibilidade hídrica e conhecer o regime hidrológico das oito bacias hidrográficas brasileiras e sub-bacias constituintes.

Alagoas vai contar com mapa geológico e de recursos minerais em 2012

O Estado de Alagoas contará com um mapa geológico e de recursos minerais, que será entregue em março de 2012. O produto é de extrema importância para atrair novos investimentos e corresponde a um convênio entre o Serviço Geológico do Brasil (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM) e a Secretaria de Estado do Planejamento do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

O mapa fornece informações de base, que permite o conhecimento das rochas e superfícies de Alagoas, e representa o planejamento estratégico para o setor mineral. Segundo o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, o mapa de Arapiraca já foi concluído e disponibilizado ao Estado.

A CPRM também trabalha para a concretização de um mapa da geodiversidade, que traduz os dados geológicos para fins de planejamento estratégico, respaldando tomada de decisões e ocupação territorial, seja habitacional ou para construção de empreendimentos.

“Caso o Governo pense em implantar uma rodoviária, é preciso saber se o relevo é acidental. O mapa permite saber se as rochas têm vocação para determinado projeto agrícola e até quais serão os impactos ambientais com a construção de determinado empreendimento”, explicou a coordenadora nacional de Geoprocessamento da CPRM, Angelica Barreto.

Em dezembro será concluída a versão impressa do mapa da geodiversidade e em junho de 2012 será disponibilizado o sistema de informações e texto explicativo. Todos os mapas construídos pela CPRM ficam disponíveis no banco de dados corporativo, de livre distribuição, no site www.cprm.gov.br.

Na ocasião, o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila, apresentou o portal geográfico de Alagoas, que vai concentrar informações importantes sobre o Estado. “Um grande número de dados poderá ser acessado pelo portal, que também contará com o Sistema de Informações Municipais – SIM, disponibilizando um acervo importante para os empreendedores e a sociedade alagoana em geral”, afirmou Thiago Ávila.

A comissão especial criada para analisar a proposta sobre mineração em terras indígenas (PL 1610/96) realiza nesta terça-feira (14/2) audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), quer conhecer a posição do governo sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proteção a povos indígenas e tribais. A convenção prevê consulta aos povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 11.


O Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senado, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde que começou a tramitar na Câmara, há mais de 15 anos, o projeto tem sido motivo de polêmica por causa de divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração. A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, argumentam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio - utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País. Outra comissão especial que analisou o projeto, instalada em 2007, encerrou seus trabalhos no fim da legislatura passada sem votar o relatório final. Esse relatório previa a realização de licitação para a exploração de minérios em terras indígenas. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo. O PL 1610/96 tramita apensado a outras três propostas (7099/06, 7301/06 e 5265/09).

A pauta do Plenário está trancada por seis MPs. Entre elas, estão a que cria cadastro nacional sobre áreas sujeitas a deslizamentos; a que institui regime tributário especial para a indústria de defesa nacional; e as que beneficiam pessoas com deficiência. O Plenário da Câmara poderá votar em sessão extraordinária, nesta semana, o projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal. Entretanto, o impasse entre governo e oposição em torno da matéria continua e mesmo partidos da base prometem obstruir os trabalhos. Um acordo para votação será discutido em reunião de líderes nesta terça-feira (14), marcada para as 15h30, no gabinete da presidência.

Na última quarta-feira (8/2), não houve acordo para votar a proposta. O PSDB propôs a votação depois do Carnaval sem obstrução, mas o governo quer votar antes do feriado. O PDT já anunciou que irá obstruir os trabalhos. De acordo com o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, apresentado pelo relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), serão criados três fundos (um para o Executivo, um para o Legislativo e outro para o Judiciário) de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois do funcionamento dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência Social (atualmente, R$ 3.689,66) ao se aposentarem mais o benefício complementar se participarem dos fundos.


Áreas de risco

Uma das mais importantes é a MP 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. Os municípios incluídos no cadastro terão de mapear essas áreas, elaborar planos de contingência e obras para reduzir os riscos, além de instituir núcleos de defesa civil segundo as normas do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), implementado pela Lei 12.340/10. As prefeituras também terão de monitorar a ocupação urbana das áreas de risco.

Contratos de defesa

O primeiro item da pauta, no entanto, é a MP 544/11. O texto cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. Esse regime suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados pelas empresas estratégicas de defesa credenciadas pelo Ministério da Defesa.



Benefício para o café

Também na pauta, a MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep. A empresa que for tributada no regime não cumulativo desses tributos contará também com um crédito presumido dessas contribuições se exportar o café. A MP define ainda os objetivos do Programa Cinema Perto de Você, aponta critérios para suas linhas financeiras e cria um regime tributário especial para investimentos na implantação e modernização de salas. Segundo o governo, o estímulo tornará viável a instalação de salas de exibição em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, inclusive nas periferias das grandes cidades.



Outras medidas

Veja as demais MPs que trancam a pauta:

- MP 548/11: abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto na Lei 12.513/11;

- MP 549/11: reduz a zero o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação e a venda de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência; e

- MP 550/11: prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.





Fonte: Agência Câmara

Senado debaterá pesquisa e exploração de terras raras

O estabelecimento de uma política nacional para pesquisa e exploração de terras raras será debatido nas próximas semanas em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi aprovado há seis meses. E a data para o debate será marcada em breve pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

É chamado de terras raras um conjunto de 17 elementos químicos, como lantânio, lutécio, escândio e ítrio, utilizados na produção de supercondutores, turbinas eólicas, painéis solares e automóveis elétricos e híbridos.

Segundo o requerimento, deverão ser convidados a participar da audiência representantes dos Ministérios de Minas e Energia e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). De acordo com relatório elaborado pelos dois ministérios e citado pelo autor do requerimento, um dos principais desafios do país é o de desenvolver novas tecnologias para aproveitamento das terras raras. No processo de exploração, recordou o autor, são produzidos também elementos radioativos que exigem armazenamento especial.

- As terras raras são uma questão de soberania nacional, pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera. Por isso, precisamos de uma política estratégica de fomento à sua produção e arrojo empresarial para promover o aproveitamento das jazidas - sustenta Luiz Henrique em seu requerimento.

Atualmente, a China é responsável por 97% da produção mundial de terras raras. Por sua posição dominante no mercado, o país tem imposto cotas nos últimos anos às suas exportações do produto, forçando um aumento dos preços no mercado internacional.

Segundo o requerimento aprovado pela comissão, existem reservas reconhecidas de terras raras em Catalão (GO), Pitinga (AM) e São Francisco do Itabapoana (RJ). Há ainda indícios de reservas em outras partes da Amazônia. Novas reservas serão também pesquisadas no fundo do mar. A empresa INB e a Universidade Federal Fluminense, informa o autor do requerimento, deverão promover um trabalho conjunto para a pesquisa de terras raras na plataforma continental brasileira.

Fonte: www.senado.gov.br

Presidenta Dilma assina acordo que será coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou apoio concreto às reformas econômicas implementadas pelo presidente de Cuba, Raúl Castro. Ela considerou como uma cooperação bilateral estratégica. Entre as medidas, a presidenta assinou acordos para criar o Banco de Dados Geológico, reforçar o Centro de Tecnologia e Qualidade do ministério da Indústria Siderúrgica e criar uma rede de bancos de leite materno. O Banco de Dados Geológico será coordenado pelo geólogo, João Henrique Gonçalves da DIGEOP, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

"Creio que a maior contribuição que podemos fazer é ajudar a desenvolver o processo econômico de Cuba", disse Rousseff, ao declarar que esta cooperação é "estratégica para o Brasil e para Cuba". Em Cuba, Dilma, que lidera a maior economia da América Latina, se reuniu com o presidente cubano Raúl Castro e também conversou com seu irmão e antecessor, Fidel Castro, de 85 anos.

No âmbito dos acordos, o Brasil enviará especialistas para supervisionar a implementação dos projetos e para treinar especialistas cubanos no Brasil. Dilma também visitou o porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, onde o Brasil destinou US$ 450 milhões para financiar a expansão das instalações portuárias. O comércio bilateral atingiu um recorde de US$ 642 milhões em 2011, fazendo do Brasil o segundo maior parceiro comercial de Cuba na América Latina, atrás da Venezuela.