quarta-feira, 20 de junho de 2012

Belém discute novas metodologias do processo de progressão por mérito

Apresentação dos novos processos de progressão por mérito
Com o objetivo de esclarecer as novas metodologias e ferramentas utilizadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) nas avaliações do processo de progressão por mérito, a Superintendência Regional de Belém (SUREG-BE) reuniu nos dias 18 e 19/06 representantes de diversos setores da empresa para discutirem o processo de progressão por mérito relativo ao ano de 2011 junto aos colaboradores. O evento foi realizado no auditório da unidade de Belém e contou com a participação da chefe do Departamento de Recursos Humanos (DERHU), Dra. Ester de Paiva Virzi, do consultor do PCCS, Luiz Antônio Melo e da psicóloga da CPRM, Dra. Isabel Gemeli.

Durante a tarde do primeiro dia de encontro, representantes do DERHU e o Superintendente Manfredo Ximenes Ponte se reuniram com os membros das Comissões de Avaliação da Unidade Regional para dar sequência ao Processo, enquanto, o assessor do PCCS, Luiz Antônio, se reuniu com os colaboradores que ainda não aderiram ao Programa, na Biblioteca Didática da Litoteca de Belém.

Lei de Acesso à Informação completa um mês e registra 10,4 mil pedidos


A Lei de Acesso à Informação Pública completou, no sábado (16/06), um mês de vigência. Nesse período, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar os pedidos de forma centralizada, registrou mais de 10,4 mil solicitações. Desse total, 7.362 pedidos já foram respondidos, o que representa 70,6% do total. Os demais estão sendo devidamente analisados. Dos respondidos, 82,3% das respostas atenderam aos pedidos, enquanto 740 (cerca de 10%) foram negados. Os restantes 566 (7%) não puderam ser atendidos por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o balanço do primeiro mês da nova legislação é muito positivo. “Não se poderia esperar performance melhor para este início de implementação de uma Lei que se propõe a mudar uma cultura de 500 anos de opacidade, de não transparência”, afirmou

Aperfeiçoamento gradual

Para a CGU, a experiência de países que já têm leis dessa espécie há décadas, como EUA, Canadá e México, mostra que alguns pontos controvertidos só se resolvem com o tempo e a vivência na aplicação da lei; também a qualidade das respostas, em alguns casos, vai-se aprimorando gradualmente.

De acordo com o levantamento, a Superintendência de Seguros Privados é o ente governamental com o maior número de pedidos de acesso à informação: 1.175 – cerca de 11% do montante. O Instituto Nacional do Seguro Social está em segundo lugar, com 747, seguido pelo Banco Central, com 484 solicitações de acesso. Veja, abaixo, a relação dos dez órgãos públicos mais demandados.

Orgão
Quantidade
Percentual
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
1.175
11%
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
747
7%
BACEN - Banco Central do Brasil
484
5%
MP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
403
4%
MF - Ministério da Fazenda
292
3%
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
284
3%
MS - Ministério da Saúde
208
2%
CGU - Controladoria-Geral da União
204
2%
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
200
2%
BB - Banco do Brasil S.A.
196
2%
Outros
6.231
60%
Total
10.424
100%

Fonte: e-SIC/CGU

Diariamente, o sistema recebe uma média de 316 pedidos. Em 16 de maio, data de entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011, foram contabilizadas 965 solicitações – o maior número de registros em um único dia.

Os dois dias seguintes (17 e 18), acompanharam esse ritmo, registrando 776 e 536, respectivamente. Aos finais de semana, a média têm sido de 103 solicitações. Veja, abaixo, o gráfico com o número de pedidos por dia. Do total de requerimentos feitos, 94% foram de pessoas físicas e 6% de pessoas jurídicas.


Fonte: e-SIC/CGU

Pedido de informações

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados podem dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão público ou fazer por meio da internet, no endereço http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema.
Do Portal da Controladoria Geral da União


terça-feira, 19 de junho de 2012

Manoel Barretto participa de encontro na Rio+20 com Michelle Bachelet, da ONU Mulheres

Michele Bachelet fala sobre empoderamento das mulheres
O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, participou nessa segunda-feira (18/6) do Fórum de Sustentabilidade Corporativa da Rio+20. O evento reuniu executivos de grandes empresas e debateu o papel das mulheres na comunidade empresarial. Michelle Bachelet, Sub-Secretária Geral das Nações Unidas, e Diretora Executiva da ONU Mulheres, foi uma das palestrantes do encontro, que contou com a presença da ministra Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann; da ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira; da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres; e Armando Trípoli, coordenador do Comitê Brasileiro do Pacto Global.


Ministra Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann durante
o encontro
A ex-presidente do Chile destacou a necessidade de políticas e acordos para acabar com a discriminação, assegurar o papel central das mulheres no desenvolvimento sustentável e garantir a elas acesso a postos de liderança, e nos países pobres, aos serviços básicos. Sem isso, segundo a ONU, não poderá haver desenvolvimento sustentável.


Após o debate, Barretto participou de almoço especial com Bachelet. “As mulheres têm um papel importante no desenvolvimento sustentável. A promoção da igualdade de direitos e oportunidades é fundamental para conseguirmos esse equilíbrio. A CPRM está desenvolvendo um plano de ação para promover a igualdade de oportunidades dentro da empresa”, destacou o diretor-presidente.


O fórum foi organizado pelo Comitê Brasileiro do Pacto Global e a ONU Mulheres Brasil & Cone Sul.

Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira

CPRM participa de reunião na Casa Civil sobre seca e enchente


Representando o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Thales Sampaio participou hoje (19/6) de uma reunião na Casa Civil sobre as estratégias de ação do Governo Federal para a seca no sul e nordeste e a enchente no norte.


Na ocasião, o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos recebeu representantes de diversos órgãos envolvidos que relataram as ações que foram e estão sendo realizadas.

Entre os participantes o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério da Integração Nacional (MI); Ministério Público (MP); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Ministério da Fazenda (MF); Ministério da Defesa (MD); Comando de Operações Terrestres (Coter); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao MCTI (Cemaden); e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Thales relatou o trabalho da CPRM nesse processo. “Contribuímos com conhecimento, informações e previsões. Informei que podemos ainda delimitar os locais com maior favorabilidade para captar água subterrânea além de orientarmos os trabalhos a serem desenvolvidos na recuperação de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento”.

Sobre a enchente em Manaus, o diretor disse, que como previa a CPRM, as águas estão baixando cada vez mais. O Rio Negro chegou a 29,97 metros, já baixou 42cm e hoje está com 29,55 metros.

Projeto avalia depósitos de materiais para emprego imediato na construção civil na região Metropolitana de Curitiba

Pedreira localizada na região Metropolitana de Curitiba
Iniciado neste mês de junho, o projeto materiais de construção da região Metropolitana de Curitiba irá cadastrar, pesquisar e avaliar depósitos de materiais para emprego imediato na construção civil em 29 municípios do Paraná. O projeto busca assegurar insumos a custos acessíveis para a população e proteger o meio ambiente. O trabalho será desenvolvido em parceria com instituições locais e executado pelo Núcleo de Apoio de Curitiba, vinculado à Superintendência Regional de São Paulo.

Serão elaborados mapas geológicos atualizados, de potencial mineral (recursos minerais), de direitos minerários, planejamento metropolitano, e de impactos ambientais, todos na escala 1:100.000; além de relatório, com indicações para compatibilizar a atividade produtiva com a preservação ambiental. O estudo terá uma análise do cenário atual da produção (exploração, balanço de mercado, cadastro dos produtores e principais consumidores), avaliação das reservas, que abordará a caracterização tecnológica, alternativas para sua ampliação e indicação de novas áreas favoráveis à exploração destes recursos, além de novas tecnologias e aplicações.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

CPRM participa dos debates da Rio +20


Diretor Antônio Bacelar se reuniu com o cacique Raoni

Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está participando dos debates da Rio+20,  Conferência das Nações Unidas  sobre Desenvolvimento  Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  Diretores da instituição fazem parte da delegação brasileira. Eles estão participando de debates, plenárias, painéis e discutindo temas relacionados ao meio ambiente, energia, água, inovação e oceanos.


“A CPRM está participando ativamente de debates relevantes que irão indicar  o caminho para o desenvolvimento sustentável de nosso planeta”, disse o diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento, Antônio Bacelar,  durante  reunião da Frente Parlamentar  Ambientalista,  que lançou  publicação  com recomendações  que tratam de recursos hídricos, energia, biomas, economia verde, segurança alimentar e cidades sustentáveis.

O diretor participou também do debate sobre a Amazônia e se reuniu com o cacique Raoni, liderança indígena presente na Conferência. Bacelar visitou o Espaço Energia, exposição que apresenta por meio de recursos audiovisuais os principais projetos de energia desenvolvidos pela Eletrobras e Petrobras, mostrando que o Brasil é referência no setor.  O espaço integra o conjunto de exposições da Rio+20.

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Advogados Emília Hamam e Rodrigo Mariano, e geólogos
André Invernizzi e Irineu Capeletti, se reuniram com o juiz
federal
Marcelo Cardozo da Silva
Advogados e geólogos participaram de palestra com o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, sobre a Ação Civil Pública do Carvão. A justiça determinou a recuperação ambiental das áreas degradadas pelas empresas mineradoras  que atuam na região carbonífera de Criciúma (SC). A CPRM é responsável pela elaboração dos planos de recuperação das áreas degradadas noEstado.

Na ocasião, o juiz explicou o andamento da ação e elogiou a atuação da CPRM.  O magistrado reforçou a importância da empresa em todo o processo.  “A CPRM funciona como sinônimo de efetividade. Está cumprindo o seu papel e fazendo a diferença”, ressaltou. O geólogo Irineu Capeletti disse que a instituição conseguiu viabilizar um projeto inédito que reúne empresas, institutos de pesquisa e universidades, “reconhecido pelo próprio Ministério Público Federal e pela Justiça Federal como modelar dentro da ação de recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina”, destacou Capeletti.

Lançamento de publicação da Frente Parlamentar ambientalista 

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Goiânia debate Lei de Acesso à Informação

Claudia Victor na palestra em Goiânia


Nessa última quinta feira (14/6) foi a vez de Goiânia conhecer a lei de acesso à informação pública através da palestra da assessora Claudia Victor, responsável pela implementação da lei na CPRM.


Como ocorreu nas outras unidades, houve expressiva participação dos funcionários demonstrando o interesse pelo assunto. As intervenções e dúvidas foram demonstrativas das preocupações com as implicações que a lei trará para a empresa e seu funcionamento, que para muitos será um grande avanço para o Serviço Geológico do Brasil.

Segundo Cláudia Victor, efetivar a boa gestão e transparência das informações trará maior agilidade e facilidade de acesso, não apenas aos cidadãos como, principalmente, para os próprios funcionários que lidam dia a dia com a produção, manuseio, armazenamento e prestação das informações produzidas pela empresa.