Ministro Lobão ressalta o papel da CPRM no novo Marco da Mineração no Senado Federal

Roberto Ventura, Carlos Nogueira, Manoel Barretto

 e Ana Paula Leal acompanharam o ministro

Ao defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Novo Marco Regulatório para a Mineração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na segunda-feira (5/8), no Senado Federal, que o setor responde por apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, quando essa participação "poderia ser muito mais expressiva". O diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, o diretor Roberto Ventura, secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira, a consultora jurídica, Ana Paula Leal e a assessora parlamentar da CPRM, Manuella Rocha acompanharam o ministro.

Segundo o ministro, o setor mineral contribui com 23,5% das exportações do país, mas que, desse total, o minério de ferro representa 90%, "o que mostra a necessidade de diversificar a nossa pauta no mercado internacional". 

O ministro Lobão ressaltou o papel da CPRM no novo Marco da Mineração, a partir do aprimoramento e fortalecimento de suas funções que serão fundamentais para subsidiar o planejamento setorial e assessorar o Conselho Nacional de Política Mineral, especialmente na definição dos blocos que serão licitados.

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, presidida pelo Senador Fernando Collor de Melo, quando pediu aos senadores apoio para "destravar um dos setores mais importantes da vida econômica brasileira, para que ele possa gerar mais riquezas, emprego e renda para o nosso povo".

Audiência Pública no Senado Federal

De acordo com o Lobão, na elaboração da proposta apresentada ao Congresso Nacional, foram ouvidos, inúmeras vezes, agentes econômicos, consultorias independentes e renomados técnicos e cientistas; consultadas legislações de outros países; promovidas audiências públicas e debates, sendo a proposta, resultado de estudos exaustivos, diálogo e profunda reflexão, tudo com responsabilidade, considerando todos os interesses envolvidos, mas, sobretudo, o interesse do Brasil.

Refletindo essa preocupação, informou Edison Lobão, foi proposta a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão de assessoramento da Presidência da República, por tratar-se de um colegiado de alto nível, com o objetivo de formular e avaliar as políticas públicas do setor, balizando os interesses dos agentes econômicos e da sociedade, de modo a ampliar e fortalecer a participação da mineração na economia nacional.

O Projeto de Lei, segundo Lobão, contém regras pormenorizadas visando resguardar as situações legalmente constituídas, de modo a assegurar que a passagem da atual para a nova sistemática regulatória ocorra sem qualquer prejuízo para o agente.

Na elaboração dessa proposta, o Governo dedicou especial atenção a alguns dispositivos do novo marco, a exemplo da licitação e da chamada pública, criando efetivamente um ambiente competitivo e de justiça para investidores e empresas voltados à pesquisa e à exploração mineral.

Dentre esses dispositivos destaca-se a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, mais conhecida como CFEM, com o cuidado e a responsabilidade de definir critérios que, sendo benéficos ao País, o sejam também para os investidores.

Assim, a distribuição da CFEM permanece inalterada: a) 65% para os Municípios onde ocorrer à lavra; b) 23% para o Distrito Federal e os Estados, no caso da produção ocorrer em seus territórios; e c) 12% para a União.

Outro ponto de destaque, apontado pelo Ministro, com o novo marco da mineração, é a criação de um novo órgão regulador, a partir do DNPM, – a Agência Nacional de Mineração, a qual implementará um novo modelo de gestão, regulamentando a atividade mineral, mitigando as imperfeições do mercado, promovendo a gestão das informações e aprimorando os mecanismos de fiscalização, tudo de forma transparente e com maior participação da sociedade.

 Com informações do Ministério de Minas e Energia

Assista ao vídeo: Ministro debate proposta de novo marco regulatório com senadores

Sistema de Informações de Águas Subterrâneas está sendo reestruturado

O chefe da Hidrologia, Frederico Peixinho, durante abertura

O Departamento de Hidrologia (Dehid) iniciou ontem (05/8) no escritório do Rio de Janeiro, treinamento do novo programa do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas) no módulo de entrada de dados. O novidade é que o programa opera em diversos sistemas operacionais. Os técnicos selecionados para receber o treinamento representam as quatro regiões do país – Amazônia, Nordeste, Sudeste e Sul. O curso está sendo ministrado por uma empresa especializada em sensoriamento remoto e geoprocessamento, que desenvolveu o software em parceria com a CPRM.

Durante a abertura do curso, o chefe do Dehid, Frederico Peixinho, informou que o Siagas passa por total reformulação. Peixinho explicou que o Siagas é constituído de três módulos: entrada de dados, Siagas Web e análise/interpretação de dados. “Nessa lógica, fizemos uma mudança de plataforma em relação ao Siagas Web. E agora estamos trabalhando para alterar a plataforma de entrada de dados. Além disso, estamos nos preparando para a mudança do terceiro módulo”. Segundo o chefe do Dehid, essa proposta atende uma norma do Governo Federal que exige programas em sistemas livres.

Técnicos de diversas unidades regionais participam do curso

O treinamento está sendo coordenado pelo engenheiro de minas, Josias Lima (Sureg/RE) e será encerrado hoje. Participam do curso os geólogos Roberto Kirchheim (Sureg/PA); Cristiane Neres (Sureg/SA); Cláudia Almeida (Sureg/BH); Hilton Diógenes (Sureg/MA) e o analista em geociências Ricardo Villafan (ERJ).

Superintendência de Porto Alegre apresenta o Plano de Gestão de Resíduos para o Programa de Sustentabilidade 2013

Flora Simon apresenta o Plano de Gestão de Resíduos

 para o Programa de Sustentabilidade/ 2013

A Comissão de Sustentabilidade da Superintendência Regional de Porto Alegre (Sureg-PA) e a Associação dos Empregados da CPRM de Porto Alegre (Assempa) promoveram, no dia 1º de agosto, uma apresentação do Plano de Gestão de Resíduos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para os empregados da Sureg.

Desenvolvido pela Comissão de Sustentabilidade com a participação dos estagiários de Engenharia Ambiental, Flora Würth Simon e Arthur da Fontoura Tschiedel, o Plano de Gestão de Resíduos da Sureg propõe as alternativas de sustentabilidade que podem e devem ser implementadas no curto e médio prazo, para uma destinação adequada dos resíduos gerados no âmbito da Superintendência.

A apresentação do plano ficou a cargo de Flora Würth Simon, estagiária da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (Gehite). Após os debates sobre as propostas contidas no plano, os empregados receberam canecas recicladas a partir de fibra de coco e puderam apreciar um lanche essencialmente orgânico, como atos simbólicos da mudança geral de atitude fomentada pelo Programa Nacional de Sustentabilidade da CPRM. Novos eventos e iniciativas estão previstos para o ano.

CPRM participa do VIII Simpósio Sul Brasileiro de Geologia

Mesa de abertura do VIII Simpósio Sul Brasileiro de Geologia

O VIII Simpósio Sul Brasileiro de Geologia, realizado de 21 a 24 de julho em Porto Alegre, abordou o tema “A geologia para o desenvolvimento da sociedade evolução e potencialidade mineral da região Sul do Brasil”. O evento foi organizado pela Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) – Núcleo RS/SC, que retomou um importante evento técnico-científico após 14 anos da sua última edição. 

O Simpósio teve como objetivo discorrer sobre como a geologia está presente no dia a dia das demandas da sociedade brasileira e da população mundial e a importância da atuação do geólogo em áreas prioritárias da sociedade. Também abordou os programas vinculados à área da geologia desenvolvido na esfera do Governo Federal. Contou com aproximadamente 370 inscritos e 240 trabalhos técnico-científicos nas modalidades oral e pôster.

O superintende regional da CPRM em Porto Alegre, Andriotti destacou a importante participação dos estudantes para o fomento de discussões sobre o tema e a presença dos técnicos da CPRM com palestras e o museu de geologia. Informou que a CPRM está presente na maioria dos eventos técnicos para difundir o conhecimento geológico.

Apresentação do geólogo Francisco
Valdir Silveira

O geólogo Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais (Derem/ DGM), falou no evento sobre a importância da CPRM em conceber a informação geológica básica. Que o orçamento anterior a 2013 era de 100 milhões de reais e hoje de 500 milhões de reais. “Isso mostra a importância do trabalho da CPRM nos últimos cinco anos, inclusive por estar inserido nas linhas de ação governamentais”, afirmou Valdir.

Confira as fotos

Ministro Lobão debaterá marco regulatório da mineração no Senado Federal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participará de audiência pública no Senado Federal, nesta segunda-feira (05/8), a partir das 18 horas, para discutir o marco regulatório da mineração. O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto vai acompanhar o ministro.

A audiência faz parte do ciclo de debates “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do País”, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2013/2014. No 3º Ciclo estão sendo discutidos os gargalos e soluções para a mineração.

O marco regulatório da mineração foi proposto pelo governo federal em junho e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados (PL 5807/2013) para depois ser votado no Senado. O projeto cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para a formulação da política para geologia e recursos minerais, e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão criado em 1934 e responsável pela fiscalização das atividades de mineração e execução da política mineral brasileira.

Também estabelecerá novos requisitos para a concessão dos direitos de exploração de minérios e as normas e padrões para o aproveitamento dos recursos minerais. Entre as mudanças previstas está a alteração na forma de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), recursos destinados aos entes federados onde há exploração de minérios, como Pará e Minas Gerais.

A audiência pública da CI ocorrerá na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Com informações da Agência Senado

ENAP promove 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal

O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido há 17 anos, representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal, a fim de contribuir para a melhoria da gestão nos serviços públicos, visando melhor atender à população brasileira.

Poderão ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e em organizações sociais (qualificadas pelo Poder Executivo federal, atendendo às diretrizes da Lei 9.637/98).

O Concurso é organizado pela ENAP, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, para as premiações, conta com os apoios da Embaixada da França, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.

O Concurso utiliza como conceito de inovação: mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos de gestão existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.

Os objetivos são: incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do Governo Federal, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou de referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo e valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público.

O processo de seleção será realizado em cinco etapas:

Ao final da análise dos relatórios técnicos, o Comitê Julgador selecionará e classificará as 10 iniciativas inovadoras a serem premiadas.

Mais informações

Oficina debate novas estratégias de abordagem sobre questões de Gênero e Raça na empresa

Abertura do evento

O Comitê de Pró-Equidade de Gênero e Raça da CPRM, em parceria com a Eletronorte, promove no escritório do Rio de Janeiro, entre os dias 31 de Julho e 1º de agosto, oficina para elaboração do plano de ação da instituição que será executado na 5ª Edição do Programa de Pró-equidade de Gênero e Raça. A oficina reúne representantes de diversas áreas da empresa, que vão participar da elaboração da proposta.

A abertura do evento contou com a presença da chefe do Departamento de Recursos Humanos, Ester Virzi; do assessor da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), João Orban, que na ocasião, representou o diretor Eduardo Santa Helena; da coordenadora do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da CPRM, Sandra Schneider; e das consultoras da Eletronorte Maria da Conceição e Anabelle Carrilho.

Representantes de diversas áreas da empresa

 participam da oficina

A consultora Maria Conceição falou sobre a importância do planejamento como ferramenta de gestão e execução do plano de trabalho que está sendo elaborado. “Queremos passar um pouco da experiência da Eletronorte e a importância de se elaborar uma proposta que tenha participação coletiva”, disse a consultora.

Durante a oficina, Anabelle Carrilho apresentou dados sobre a inserção das mulheres nas geociências e mineração no Brasil. “É uma ramo da economia que começa a ser ocupada pelas mulheres. O estudo faz um recorte temporal da atuação das mulheres no setor nos últimos 20 anos”, destaca Anabelle.

O evento busca discutir estratégias para elaboração

de um plano de trabalho na empresa

Para Sandra Schneider o desafio do plano de trabalho é fortalecer o trabalho que está sendo desenvolvido pelo comitês regionais, respeitando a realidade de cada unidade regional. Schneider destacou ainda que outra meta é tornar as ações afirmativas dentro da CPRM referência para outras empresas. “Essa inciativa busca focar em ações concretas e permanentes que irão contribuir para difundir uma nova cultura na empresa”, avalia.

Entre as atividades da oficina, o grupo está participando de palestras e discussões que abordam questões de gênero, raça, discriminação, desigualdades e ações afirmativas, além de conhecerem estatísticas e indicadores de gênero e raça no País, e orientações para o planejamento do plano de trabalho do comitê da empresa para os próximos anos. A oficina faz parte do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CPRM e a Eletrobrás/Eletronorte.

Grupos de discussão abordam conceitos de

 gênero e raça

O Programa de Pró-Equidade de Gênero de Raça é uma iniciativa do Governo federal, executado pela Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM). O programa busca promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e instituições por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.