O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido há 17 anos, representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal, a fim de contribuir para a melhoria da gestão nos serviços públicos, visando melhor atender à população brasileira.
Poderão ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e em organizações sociais (qualificadas pelo Poder Executivo federal, atendendo às diretrizes da Lei 9.637/98).
O Concurso é organizado pela ENAP, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, para as premiações, conta com os apoios da Embaixada da França, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.
O Concurso utiliza como conceito de inovação: mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos de gestão existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.
Os objetivos são: incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do Governo Federal, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou de referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo e valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público.
O processo de seleção será realizado em cinco etapas:
Ao final da análise dos relatórios técnicos, o Comitê Julgador selecionará e classificará as 10 iniciativas inovadoras a serem premiadas.
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