Brasil ganha mapa de municípios com maior risco de deslizamentos

Danilo Fariello/ IG

Uma das poucas casas que restaram em janeiro

no bairro Córrego Dantas, em Nova Friburgo.

O governo federal conclui até a próxima semana o levantamento geológico de 31 municípios das regiões Sul e Sudeste que apresentam risco muito alto de deslizamentos de terra e outros fenômenos de solo que têm maior probabilidade de causar vítimas em circunstâncias climáticas adversas. A ação faz parte de esforço que teve início no começo do ano, após as tragédias da região serrana do Rio, e tem atenção especial também com cidades de Santa Catarina, que sofreram com fortes tempestades em 2008.

As 31 cidades fazem parte de um grupo maior de mais de 50, mas apenas sobre essas não havia nenhuma informação sobre as características geológicas e ocupação do terreno anteriormente. Com esses levantamentos, o governo agora tem, em tese, toda informação necessária para conhecer os locais mais vulneráveis de Sul e Sudeste em caso de chuvas de grandes proporções.

O levantamento foi feito pelo Serviço Geológico do Brasil (conhecido pela sigla CPRM). Esse material será será integrado ao sistema de alertas da Defesa Civil nos municípios e vai compor o Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que fica sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Cemaden foi criado no início deste ano. Segundo Thales de Queiroz Sampaio, diretor de hidrologia e gestão territorial do CPRM, nesses 31 municípios foram delimitados polígonos mais sensíveis às variações do clima. Até o dia 1º de dezembro, em 24 municípios, a CPRM já tinha indicado 26.224 moradias com risco alto ou muito alto e 109.730 pessoas vivendo nessas áreas.

Apenas em Nova Friburgo (RJ), principal cenário das tragédias do início do ano que deixaram mais de 900 mortos, ainda são 2540 moradias em áreas de risco alto, onde vivem cerca de 10 mil pessoas, segundo o CPRM. Nos próximos dias serão concluídos os levantamentos em Ouro Preto (MG) e Angra dos Reis (RJ). “Não temos a varinha de Deus e não sabemos onde vai haver problemas, mas podemos mostrar onde há indícios”, diz Sampaio.

Após o trabalho emergencial nesses municípios, a CPRM ainda está fazendo o mesmo levantamento em campo do sistema geotécnico de 1400 municípios brasileiros – que tem a partir de médio risco de deslizamentos. “A partir de março vamos para o Nordeste, onde fortes chuvas também abalaram cidades recentemente”, diz Sampaio.

Poucos recursos investidos

Cidades de Santa Catarina frequentemente
abaladas por chuvas também foram mapeadas

No entanto, até o início deste verão, o governo federal não terá dado início de maneira coordenada ao previsto plano de educação e comunicação da população moradora desses municípios, tampouco de intervenções estruturais (obras de contenção, drenagem e urbanização, por exemplo).

Segundo o MCTI, o processo de implementação do Cemaden ainda está em conclusão. Do total de orçamento para o Centro de R$ 21 milhões neste ano, apenas R$ 2,2 milhões foram creditados do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas. Outros R$ 10,9 milhões ficaram disponíveis apenas há duas semanas, depois de aprovada a Lei 12.524 no Congresso. Segundo nota do MCTI, “esse valor já está sendo empenhado e já é objeto de processo licitatório”.

Desde o ano passado, reuniões sobre a prevenção de desastres ocorrem periodicamente na Casa Civil – nos últimos meses, com a presença da própria ministra Gleisi Hoffmann. Além de Ministério de Minas e Energia (à qual é ligada a CPRM) e MCTI, participam dos debates ministérios da Integração Nacional e Cidades.

Há uma cobrança pessoal da presidenta Dilma Rousseff de que menos vidas sejam perdidas em eventos similares aos dos últimos anos. Em entrevista ao iG em agosto, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou que as tragédias como as que tivemos no Rio no ano passado são tendência.

Mercadante informou que, na ocasião, o levantamento geotécnico estava atrasado. É esse material que estará pronto no dia 15. “Na outra ponta, precisa a Defesa Civil estar organizada e preparada para prevenir”, declarou o ministro na ocasião. Segundo ele, sirenes deveriam tocar em lugares de risco quando as condições climáticas se mostrarem arriscadas.

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