Barretto fala sobre concurso e Marco Regulatório na Bahia

Manoel Barretto e superintendente Teobaldo Rodrigues

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, esteve em Salvador, na sexta-feira (05/07), onde realizou palestra e debate sobre o novo Marco Regulatório e o enquadramento do Serviço Geológico dentro das novas atribuições.

Na oportunidade, ressaltou o importante momento que a instituição vive. Segundo ele, a empresa se prepara para um novo tempo, com a realização do concurso público que ampliará o quadro de profissionais da empresa e com o papel de destaque que assumirá a partir da aprovação do projeto de lei do Novo Marco da Mineração, que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no dia 18/06, em regime de urgência.

Com relação ao concurso público, Barretto informou que as inscrições foram encerradas no dia 24 de junho e que estão inscritos cerca de 22.000 pessoas e que as provas serão realizadas nos estados onde temos representação no próximo dia 04 de agosto.     

Barretto falou que na proposta do Novo Marco da Mineração está previsto a criação do Conselho Nacional de Politica Mineral (CNPM), a transformação do DNPM em agência reguladora do setor (Agência Nacional de Mineração – ANM) e que a concessão das áreas a serem mineradas será realizada através de licitação e chamada pública com titulo único para pesquisa e lavra e autorização de pesquisa mineral para os chamados minerais de aplicação  imediata (areia, argila, brita, etc).

Palestra diretor-presidente Manoel Barretto

Nesta proposta a CPRM tem uma participação importante e destacada, pois ele tem a responsabilidade de indicar ao CNPM, as áreas propícias para as futuras licitações. Para tanto teremos que desenvolver uma criteriosa análise e interpretação dos mapas geológicos, juntamente com os dados geofísicos, geoquímicos e de recursos minerais existentes no seu banco de dados, objetivando a seleção destas áreas.

Além dessa importante responsabilidade, Barretto garantiu que a CPRM continuará desenvolvendo normalmente as ações de mapeamento geológico, levantamentos geofísicos, de áreas de risco, hidrológicos etc.

Ao final, o diretor-presidente esclareceu as dúvidas e respondeu a várias questões técnicas levantadas pelos presentes tanto sobre o concurso público quanto sobre a atuação da CPRM no cenário do Novo Marco da Mineração.