Manoel Barretto debate o Novo Marco da Mineração e concurso público em Belo Horizonte

Manoel Barretto e o superintendente de Belo Horizonte,
Marco Antônio Fonseca

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, esteve em Belo Horizonte, na sexta-feira (28/6), onde falou aos participantes da 2ª Semana Técnica da Superintendência Regional de Belo Horizonte (Sureg-BH).

Manoel Barretto, na sessão de encerramento do evento, ressaltou o importante momento que a instituição vive. Segundo ele, a empresa se prepara para um novo tempo, com a realização do concurso público que ampliará o quadro de profissionais da empresa e com o papel de destaque que assumirá a partir da aprovação do projeto de lei do Novo Marco da Mineração, que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no dia 18/06, em regime de urgência.

Barretto disse que o governo vem trabalhando há mais de dois anos no projeto. Entre os objetivos está o de atrair mais investimentos para o setor mineral e aumentar a competitividade. Nesse processo, caberá à CPRM a importante missão de estimular a pesquisa mineral no país, além de ser o órgão responsável por indicar áreas de elevado potencial mineral ao Conselho Nacional de Política Mineral.

Segundo o diretor-presidente da CPRM, o Novo Marco da Mineração, que envolveu diversos ministérios e secretarias de governo na sua elaboração, trará muitas mudanças importantes para o desenvolvimento sustentável do setor mineral no país. Nesse contexto, a CPRM irá indicar as áreas propícias para exploração, a partir da análise e interpretação dos mapas já existentes no seu banco de dados, o que reforça a participação da empresa no governo.

Na nova proposta, a ideia é que as áreas sejam hierarquizadas em três níveis. No primeiro nível serão incluídas as áreas com conhecimento geológico mais básico. O nível intermediário incluirá áreas que, além do conhecimento básico, detenham informações complementares, tais como dados geofísicos em escala de semidetalhe. O terceiro nível englobará áreas de conhecimento mais detalhado, com mapas e outros dados em escala de detalhe. Por força de alteração da lei, a CPRM poderá inclusive realizar trabalhos de pesquisa mineral, com vistas à agregação de valor a determinado ativo mineral.

Barretto explicou que a CPRM teve um papel importante na elaboração da nova legislação, uma vez que o Governo Federal vem reconhecendo, principalmente nos últimos anos, a importância da instituição como empresa fundamental para o país. Ressaltou inclusive que há, na nova lei, um artigo específico sobre a CPRM, que visa dar balizamento legal às novas atribuições que a instituição terá.

Além dessa importante responsabilidade, Barretto garantiu que a CPRM continuará desenvolvendo normalmente as ações de mapeamento geológico, levantamentos geofísicos, de áreas de risco, hidrológicos etc.

Ao final, o diretor-presidente esclareceu as dúvidas e respondeu a várias questões técnicas levantadas pelos presentes tanto sobre o concurso público quanto sobre a atuação da CPRM no cenário do Novo Marco da Mineração, além de outras questões de ordem mais geral levantadas pela plateia.

Barretto fala do Novo Marco da Mineração 

e do concurso público