Geólogos da Digeob realizam encontro técnico em Porto Alegre

Edilton dos Santos faz um relato dos projetos do
Mapeamento Geológico Básico

No período de 10 a 14 de junho, os geólogos Edilton dos Santos e Vladimir Medeiros, da Divisão de Geologia Básica (Digeob),se reuniram na Superintendência Regional de Porto Alegre (Sureg-PA) com a equipe da Gerência de Recursos Minerais (Geremi-PA). O objetivo foi discutir e avaliar as seis folhas na escala 1:100.000 do Mapeamento Geológico Básico, em andamento, e finalizar duas folhas 1:100.000 que estavam em fase de conclusão na Superintendência. Durante a reunião, a equipe da gerência apresentou um panorâmica dos projetos em execução pela Sureg-PA e relatou o atual estágio dos mesmos.

No encontro, Edilton dos Santos e Vladimir Medeiros apresentaram uma proposta de mudança no Termo de Referência (TR) relativo a projetos de mapeamento geológico básico. Os pesquisadores da Digeob também ressaltaram a importância do cumprimento dos prazos pactuados com o Ministério de Minas e Energia. Em sua apresentação, Edilton propôs uma melhoria na qualidade do produto final de geologia básica com a apresentação das ocorrências minerais associadas à tectonoestratigrafia do mapa geológico. 

Pesquisadores da CPRM completam treinamento de Interferometria com imagens de RADAR

O professor Jürgen Langenwalter, 

ministrou as aulas para a equipe da CPRM

O treinamento para capacitar técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) a utilizar nova tecnologia de Interferometria, com base no tratamento de imagens SAR (SyntheticAperture Radar), acaba de ser concluído este mês. Pesquisadores que atuam na área de geologia de engenharia e riscos geológicos realizaram no escritório do Rio de Janeiro, no período de 03 a 14 de junho, a última etapa do curso. A metodologia consiste na análise e tratamento digital de um conjunto de imagens de radar para detectar movimentações e alterações na superfície do terreno que possam evoluir para deslizamentos ou processos de subsidência.

O geólogo Jorge Pimentel e o engenheiro 

agrônomo Edgar Shinzato coordenaram o curso

Com o curso, os profissionais da CPRM terão maior capacidade de interpretar os dados para geração de mapas previsionais a movimentos de massa e afundamentos de terreno, com a finalidade de antecipar ações preventivas relacionadas aos desastres resultantes de processos geológicos. O professor Jürgen Langenwalter, especialista em sensoriamento remoto ministrou aulas teóricas e práticas para o grupo de pesquisadores. “Trabalhamos com oito aulas teóricas, depois duas aulas práticas em Nova Friburgo (RJ). Nesta última etapa, trabalhamos mais dez aulas teóricas com imagens colhidas no município”, explica o especialista.

O curso foi coordenado pelo engenheiro agrônomo Edgar Shinzato e o geólogo Jorge Pimentel. Para Shinzato, o curso abriu uma porta de conhecimento para os técnicos. “Se algum pesquisador for demandado para algum conhecimento nessa área em qualquer parte do mundo, ele estará por dentro do assunto”, disse. Segundo ele, o treinamento será de grande importância para os mapeamentos de áreas de risco e suscetibilidade.

O coordenador nacional da área de geologia de engenharia e riscos geológicos, Jorge Pimentel, destacou que os pesquisadores da CPRM são técnicos com o diferencial do conhecimento de uma tecnologia de ponta, onde o mesmo técnico que realiza o trabalho de campo tem a capacidade de utilizar Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e sistemas de tratamento de imagens de Radar. “Cada etapa de capacitação consiste em um novo degrau alcançado. Mas a história não se encerra aqui, esse novo conhecimento torna cada um dos técnicos que participaram do curso, especialista no assunto”, destaca. De acordo com Pimentel a CPRM está ampliando sua  capacidade em atender às necessidades da sociedade.

Pesquisadores que atuam na área de geologia de engenharia 

e riscos geológicos de diversas unidades regionais

De acordo com o geólogo, o esforço da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) em ampliar a capacitação da sua equipe técnica, terá continuidade em outros cursos e atividades envolvendo os técnicos que não participaram desta etapa de treinamento. O curso de Interferometria é uma iniciativa DHT, por meio do Departamento de Gestão Territorial (Deget) e busca ampliar a capacitação de toda equipe de técnicos, que inclui pesquisadores de outras diretorias envolvidas nos trabalhos de geologia de engenharia e riscos geológicos. 

Secretário Carlos Nogueira destaca importância da CPRM com o Marco Regulatório

O secretário da SGM/MME, Carlos Nogueira e o

 diretor-presidente Manoel Barretto

O secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira participou nesta quarta-feira (19/6), de encontro com diretores da CPRM, superintendentes, chefes de Residências e de departamentos. Na ocasião, o secretário explicou os detalhes da proposta do Marco Regulatório do setor mineral, encaminhado ontem pelo governo ao Congresso Nacional.

Diretores Antonio Bacelar e Thales Sampaio

O secretário falou da importância da CPRM com o Marco Regulatório do setor para alavancar o desenvolvimento da mineração. “A partir de agora estamos caminhando para uma nova fase, a CPRM terá papel fundamental nesse processo”, destacou. Segundo Nogueira, o texto no novo Marco traz melhorias para dinamizar o trabalho da empresa. “Queremos incentivar os investimentos na pesquisa de lavra e estimular a concorrência no setor mineral”, explicou.

O diretor-presidente, Manoel Barretto abriu o evento saudando os representantes das unidades da CPRM nos estados e os funcionários da empresa em Brasília. “Esse momento pretende debater internamente o Marco Regulatório, vamos estabelecer metas e projetos e definir nosso cronograma”, afirmou Barretto. Agradeceu a disponibilidade do secretário Carlos Nogueira e dos assessores do Ministério que foram detalhar o Marco e explicar como será a inserção da CPRM.

Apresentação do diretor Roberto Ventura

“É importante reafirmar que a CPRM vai continuar com as atividades do serviço geológico que já desenvolve. E agora temos mais uma função, um grande desafio. O concurso mostra que queremos aumentar nossa equipe e fortalecer as unidades”, explicou o diretor-presidente.

“E preciso internalizar esse momento que a CPRM passa. Hoje no governo não há dúvidas sobre a capacidade da CPRM em enfrentar os novos desafios. A empresa possui um corpo técnico altamente qualificado”, afirmou o secretário Nogueira.

  

Participantes do evento

Conselho de Política Mineral – Segundo o secretário, o conselho vai propor medidas para o planejamento da atividade de mineração e o aproveitamento dos recursos minerais. O órgão vai assessorar a Presidência da República nas questões relativas à mineração. Nogueira explicou ainda os modelos de licitação e autorizações para exploração dos recursos minerais.

Ministério de Minas e Energia explica detalhes do marco regulatório durante workshop

Mesa do workshop que explicou detalhes 

do novo marco regulatório

O Ministério de Minas e Energia realizou nesta terça-feira (18/6) workshop para  explicar detalhes  da proposta do novo marco regulatório que o governo encaminhou  ao Congresso  Nacional. O evento contou com a presença do ministro Edison Lobão, do secretário executivo do ministério, Márcio Zimmernann, do secretário  de Geologia, Mineração e Transformação  Mineral do MME, Carlos Nogueira, do diretor-presidente da CPRM Manoel Barretto, dos diretores  Eduardo Santa Helena, Thales Sampaio, Roberto Ventura e Antônio Carlos Bacelar.

Na ocasião, o ministro Edison Lobão destacou a importância da CPRM nesse novo contexto do setor mineral Brasileiro e enalteceu a qualidade das informações prestadas pela empresa durante o processo de discussão do marco regulatório.“ Foram dados importantes que ajudaram a formatar o projeto de lei”, disse o ministro. Segundo ele, a  CPRM vai assessorar o Conselho Nacional  de Política Mineral   com informações  sobre dados  geológicos  que a  empresa reuniu ao longo de sua história.

Mais de 500 pessoas participaram do evento 

O diretor presidente Manoel Barretto  informou que a CPRM   está preparada para ampliar ainda mais o conhecimento geológico do país. “Temos uma equipe de alto nível  capaz de atender as demandas do governo”, afirmou.  De acordo com Barretto, a CPRM vai selecionar áreas  que serão licitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Seremos  responsáveis pela sistematização e integração do conhecimento geológico”, informou o diretor-presidente.  Segundo ele, a licitação será realizada por blocos de áreas, de acordo  com a localização  dessas  áreas.

Mudanças - O secretário Carlos Nogueira explicou que o novo marco regulatório prevê três regimes de exploração: licitação, chamamento público e autorização. Segundo ele, as áreas de licitação serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Mineral. “São áreas que o Estado entende que tem que haver um planejamento para exploração”, disse.  O secretário explicou ainda que, no caso de licitação os critérios de exploração poderão incluir bônus de assinatura, bônus de descoberta e participação no resultado da lavra. Segundo ele,  haverá título único para pesquisa e lavra, emitido apenas para empresas ou cooperativas. “ As concessões terão prazo de 40 anos, admitindo prorrogação por períodos sucessivos de até 20 anos”, disse Nogueira, que lembrando  ainda que, no caso das concessões em vigor serão preservadas as condições vigentes.

Agência Reguladora – Segundo o secretário, a Agência Nacional de Mineração (ANM) será uma autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia.  E terá atribuição de regular e fiscalizar  a atividade de pesquisa e  mineração, além de promover licitações e chamadas  públicas, arrecadar  a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem).  “ A agência terá um regime de colegiado, sendo dirigida por um diretor-geral e quatro diretores”, disse.  “ Ela terá a missão de mediar conflitos entre os agentes setoriais e suas sessões deliberativas serão públicas”, informou o secretário. 

Governo encaminha ao Congresso Nacional Novo Marco da Mineração

Telton Correa, Carlos Nogueira, ministro Edison Lobão 

e Manoel Barretto

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff, anunciou o lançamento do Marco Regulatório do setor mineral brasileiro. O evento realizado nesta terça-feira (18/6), em Brasília, reuniu representes de empresas de mineração, parlamentares, governadores, prefeitos e entidades do setor.  O diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto participou da solenidade, juntamente com os diretores Eduardo Santa Helena, Thales Sampaio, Roberto Ventura e Antônio Bacelar. Os representantes das unidades da CPRM nos estados também participaram.

Durante a cerimônia, a Presidenta Dilma Rousseff assinou o ato que encaminha ao Congresso Nacional a proposta na forma de projeto de lei com urgência constitucional a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, transformação do Departamento Nacional e Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora e redistribuição dos royalties do setor.

Diretores da CPRM

De acordo com a presidenta, a nova regulamentação vai permitir um grande avanço, que será medido em mais competitividade para os negócios e retorno para a sociedade. “Somos um grande país produtor e exportador de minérios. O novo marco da mineração proporcionará maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do país”, disse a presidenta destacando que haverá “obrigações legais claras e ênfase na proteção do meio ambiente”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão afirmou que “a CPRM será fortalecida”. “A empresa vai assessorar com o banco de dados já existente e subsidiar quais serão as melhores áreas para exploração”.

Discurso da Presidenta Dilma Rousseff 

“Quem gera o conhecimento geológico e geofísico no Brasil é a CPRM, temos um banco de dados muito robusto que vai permitir o trabalho dessas informações para selecionar as áreas possíveis para serem licitadas”, informou o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto. Ele destacou ainda que a equipe de empresa é de alto nível. E que desde 2004 a CPRM realiza o maior levantamento geofísico do mundo em escala que as empresas utilizam. 

Lobão lembrou que a história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território. “A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais”, disse o ministro.

Ministro Edison Lobão concede entrevista à TV CPRM

Novo Marco da Mineração

Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil

A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território. A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais.

O Novo Marco da Mineração proporciona maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País.

Íntegra da proposta:

• PL-5807/2013

MUDANÇAS PROPOSTAS:

- Criação do Conselho Nacional de Política Mineral

 • Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.

-Criação da Agência Nacional de Mineração

 • Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
 • Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
 • Extinção do Departamento Nacional de Recursos Minerais – DNPM.
 • A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.

 PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL: 

Os direitos minerários serão outorgados a brasileiros ou sociedades, organizados na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país.

- Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra

 • As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
 • Título único para pesquisa e lavra;
 • Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
 • Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
 • Exigência de conteúdo local
 • Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.

- Licitações

 • Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
 • Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.

- Chamadas Públicas

 • A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
 • Processo de seleção simplificado.

- Autorização de Exploração de Recursos Minerais

 • Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil, tais como: argilas para fabricação de tijolos, telhas, rochas ornamentais, água mineral e  minérios empregados como corretivos de solo na agricultura;
 • Prazo de 10 anos, renováveis por igual período.

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)

- Nova Base de Cálculo

 • Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.

- Alíquotas

 • Valores mínimos e máximos das alíquotas definidos em lei (0,5% a 4%);
 • Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.

- Critério de Distribuição

 • A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:

  ► 65% para os municípios;
  ► 23% para os estados;
  ► 12% para a União.

- Arquivos relacionados

Folder 
Perguntas e Respostas 
Apresentação do Ministro 
Linha do Tempo 

Alterações propostas pelo Novo Marco da Mineração
Galeria de fotos
Discurso da presidenta
  

- Legislação Atual

• A ser revogada/alterada:

 - Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967

 - Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978 

 - Lei n° 8.876, de 2 de maio de 1994 

 - Lei n° 8.970, de 28 de dezembro de 1994 

 - Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989 

 - Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990

 • Lei não alterada:

 - Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989 

 - Lei n° 11.685, de 02 de junho de 2008 

Com informações do Ministério de Minas e Energia

Pesquisadores da Superintendência de Porto Alegre ministram palestras na Unisinos

Michel Godoy apresenta palestra sobre Geoparques

Na tarde do dia 17 de junho, a convite da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), os geólogos da Superintendência Regional de Porto Alegre (Sureg-PA) José Leonardo Andriotti, superintendente, e Michel Marques de Godoy, supervisor da Gerência de Recursos Minerais, participaram de um ciclo de palestras que está inserido na programação das comemorações dos 40 anos do curso de graduação em geologia.

Godoy ministrou a palestra sobre os projetos “Proposta de Geoparque Quarta-Colônia-RS” e “Caminhos dos Cânions do Sul-RS e SC”, já executados pela Sureg-PA no âmbito do Projeto Nacional Geoparques da CPRM. Além dos projetos, Godoy também falou sobre o novo projeto em execução “Guaritas e Minas do Camaquã”, que trata dos geomonumentos e história da mineração na região central do Rio Grande do Sul.

Andriotti, por sua vez, fez uma breve apresentação sobre as atividades e a importância do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no atual cenário geológico brasileiro; os investimentos em projetos e em treinamento de pessoal, na inovação nas áreas de atuação; e fez uma projeção sobre o futuro da empresa. Na ocasião, aproveitou para divulgar o edital do concurso da CPRM.