A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com governadores de estados do Nordeste, em Aracaju (SE) e anunciou uma série de medidas para reduzir as consequências da seca que atinge os estados do Nordeste o norte de Minas Gerais.
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O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Manoel Barretto participou da comitiva presidencial, juntamente com o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Maria das Graças Foster; presidenta da Petrobras; Murilo Ferreira; José Eduardo Dutra, presidente da Vale diretor coorporativo de serviços da Petrobras e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, José Alves Neto. Prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores participaram do evento.
A previsão é que a estiagem se agrave nos próximos meses, o que levou o governo a antecipar ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. No total, as medidas somam R$ 2,7 bilhões e devem beneficiar os 1.100 municípios que sofrem as consequências da estiagem.
Segundo o ministro da Integração, Fernando Bezerra, foram antecipados R$ 799 milhões do programa Água para Todos, no âmbito Brasil sem Miséria, para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água simplificado que atenderão comunidades com até 100 unidades residenciais. A medida também inclui a construção de aguadas de pequenos barreiros, e a perfuração de poços artesianos, além da distribuição de kits de irrigação para o atendimento à pequena agricultura familiar. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços.
Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa que deve ser reforçada nos próximos seis meses. Segundo o ministro, essa é uma operação que já ocorre de forma rotineira pelo Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. No ano passado, acrescentou Fernando Bezerra, o Ministério da Integração direcionou aproximadamente R$ 230 milhões na operação.
“Tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem, a Presidenta vai assinar medida provisória, nos próximos dias, abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 164 milhões para atender a Operação Carro-Pipa nos próximos seis meses, e também poder repassar recursos para os governos estaduais. Em algumas situações, alguns estados já estão enfrentando colapso completo de abastecimento de água em áreas urbanas, e cidades também terão que ser atendidas através de carro-pipa”, explicou.
Crédito - O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Mais crédito - Para atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes.
Obras - O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
A infraestrutura no abastecimento de água também está sendo ampliada e melhorada com a conclusão de cerca de 30 barragens, adutoras e sistemas, como o Tucano (BA), Seridó (RN) e Norte (MG).
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