Advogado da CPRM conclui pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas

Rodrigo Mariano Dias Carneiro

O advogado da CPRM, Rodrigo Mariano Dias Carneiro, concluiu nesta terça feira (12/03) seu curso de pós-graduação em direito empresarial com ênfase em tributário, pela Fundação Getúlio Vargas. A monografia, orientada por Maurício Andreiuolo, procurador da República e renomado professor da área, teve como tema “A tributação de uma Estatal Prestadora de Serviço Público – o caso CPRM” e foi inspirada por uma nota técnica de janeiro de 2007, redigida por Raquel Ribeiro de Carvalho, ex-advogada da empresa.

O curso, que foi patrocinado pela CPRM, levou a um trabalho desenvolvido como estudo de caso, e procura trazer benefícios à empresa, apoiando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes e já consolidadas. Segundo Rodrigo, já existe jurisprudência que reconhece a CPRM como prestadora de serviços públicos, e a imunidade tributária já foi reconhecida pela prefeitura de Porto Velho, onde a residência já é isenta do pagamento de IPTU.


Rodrigo, aprovado no curso com nota 9,5, mostrou contentamento com a conclusão de seu estudo. "Agradeço à diretoria pela oportunidade e a todos os amigos da CPRM que colaboraram com a minha pesquisa, emprestando seu entusiasmo e fornecendo material para estudo. Dedico o trabalho a todos os que acreditaram e acreditam na missão da CPRM, aqui representados pelo Jaime Jacinto da Mota, que infelizmente não está mais conosco para comemorar essa conquista”, disse o advogado.