CPRM vai estimular a pesquisa mineral no País, diz Telton Corrêa

O secretário-adjunto Telton Corrêa (SGM/MME) e o 

diretor-presidente Manoel Barretto

O secretário-adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Telton Corrêa, esteve, na quarta-feira (26/6), no escritório do Rio de Janeiro, para apresentar aos empregados da CPRM, o Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração que o governo acaba enviar ao Congresso Nacional.

O evento foi transmitido ao vivo pela Web para todas as unidades regionais e contou com a presença dos diretores de Administração e Finanças (DAF), Eduardo Santa Helena; de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI), Antônio Carlos Bacelar; de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), Thales Sampaio; de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura.

Telton Corrêa durante apresentação

Na abertura do evento o diretor-presidente Manoel Barretto destacou a importância da proposta do governo para atrair investimentos e dar mais competitividade ao setor. “A CPRM terá uma participação importante, pois vai estimular a pesquisa mineral no país, além de ser o órgão responsável por indicar áreas com potencial mineral ao Concelho Nacional de Política Mineral”, disse Barretto. 

Telton Corrêa explicou as mudanças do setor mineral e detalhou o novo papel da empresa. “A CPRM terá uma atuação fundamental. Ela vai subsidiar quais serão as melhores áreas para exploração com base no banco de dados já existentes. Vai orientar; dar suporte e permitir o planejamento do governo para o setor”, disse Corrêa. O secretário-adjunto explicou ainda que a proposta do governo abrange três áreas: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM); a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora; e novos regimes de aproveitamento mineral.

Corrêa enfatizou também a participação da CPRM no processo de elaboração do novo o marco regulatório. Segundo ele, a empresa teve papel relevante nas discussões. “Existe dentro do governo o reconhecimento da importância da participação da CPRM, que tornou possível muitas das propostas do novo marco regulatório”, disse secretário-adjunto.  

Os empregados do escritório do Rio de Janeiro 

prestigiaram a apresentação 

Na ocasião, o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura, apresentou a preparação da empresa para atuar no novo modelo do setor. Ventura explicou que as áreas para pesquisa e exploração mineral serão requeridas por meio de dois modelos: licitação ou chamada pública. “É uma grande oportunidade de aperfeiçoar nossos processos internos e de transformar a CPRM numa instituição forte e mais eficiente”, declarou Ventura.