CPRM expõe suas novas atividades no Novo Marco da Mineração em audiência na Câmara dos Deputados

Gabriel Guimarães, Marcos Montes, Jaime Martins, 

Manoel Barretto, Leonardo Quintão, Roberto Ventura  

A audiência pública, que aconteceu nesta quarta-feira (14/8), teve como finalidade discutir as novas funções que o Serviço Geológico do Brasil terá no Novo Marco da Mineração, além das atividades que já realizava. Fizeram parte da mesa de abertura o deputado Leonardo Quintão, do PMDB, o deputado Marcos Montes, do PSD, o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto e o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura. Acompanharam a audiência a consultora jurídica, Ana Paula Leal e a assessora parlamentar da CPRM, Manuella Rocha.

Apresentação do Manoel Barretto

O deputado Marcos Montes, que presidiu a sessão, iniciou o debate e passou a palavra para o diretor Manoel Barretto, que listou e detalhou todas as atividades da CPRM, enfatizando que a sua função é gerar e divulgar o conhecimento geológico do Brasil.

Barretto relatou sobre o orçamento sempre crescente da CPRM, destacando a importância do PAC I e II, que mostra que o governo identificou que a geração do conhecimento geológico do Brasil é informação de infra-estrutura. O diretor falou ainda sobre o alerta de cheia em Manaus e o mapeamento das áreas de risco, que são ferramentas fundamentais para evitar situações inesperadas. “Os acidentes geológicos não vão deixar de existir, mas a gente pode trabalhar com esses acidentes para evitar perda de vidas, que é o mais importante” expôs Barretto.

O diretor Roberto Ventura agradeceu a oportunidade de expor o trabalho realizado nos últimos anos pelo Serviço Geológico do Brasil, e falou sobre uma área de atuação recente na CPRM, a geologia marinha. O diretor destaca que esse é um projeto de geopolítica estratégica dentro do Atlântico Sul, e que é um trabalho feito com uma cooperação muito grande da empresa com várias instituições de pesquisa.

Apresentação do Roberto Ventura

Ventura fez menção às rochas continentais encontradas durante a expedição realizada em parceria com o Japão, em águas internacionais do Atlântico Sul, com submersível Shinkai 6500, que levou pesquisadores brasileiros ao leito do oceano, em uma região conhecida como elevação do Rio Grande, onde a CPRM realiza uma série de pesquisas para avaliar o potencial mineral da região. 

Para finalizar a apresentação, o diretor Manoel Barretto, expôs as três novas funções da CPRM no Novo Marco, que são:

- Subsidiar o planejamento setorial;

- Assessorar o Conselho Nacional de Política Mineral;

- Dar suporte técnico na definição de blocos para licitação.

Ao final da exposição, os deputados inscritos fizeram perguntas aos diretores e houve uma discussão sobre o marco regulatório da mineração. O deputado Leonardo Quintão, relator da comissão especial, foi o autor do requerimento para a realização da Comissão e participou de toda a audiência, expondo perguntas pertinentes aos diretores presentes.

Mesa da Comissão