Nogueira falou sobre a importância das geociências para o desenvolvimento do país |
O secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, participou, no Rio de Janeiro, de debate sobre a importância das geociências como catalizadoras do desenvolvimento brasileiro. O evento discutiu diretrizes da Carta de Santos, que faz propostas para gestão integrada das geociências no Brasil. O debate reuniu representantes da ANP, Petrobras, CPRM e universidades, e fez parte da programação do Congresso Internacional de Geofísica.
Nogueira destacou ações do Plano Nacional de Mineração que busca balizar a atuação do governo e da inciativa privada no setor mineral brasileiro. O secretário citou investimentos que o governo fez nos últimos anos para alavancar o conhecimento geológico do território brasileiro. “Existe um entendimento dentro do governo que reconhece a geologia como suporte para o desenvolvimento da infraestrutura, pois o conhecimento geológico ajuda na construção de estradas, portos e nas grandes obras de infraestrutura que o país necessita”, afirmou Nogueira.
Segundo Nogueira é importante pensar na formação de recursos humanos qualificados para aturem nas áreas das geociências no Brasil. Para isso, o governo busca investir por meio de fundos setoriais, em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. “A proposta do marco regulatório prevê que 40% do que for destinado à União com a CFEM seja destinado ao fundo setorial da mineração,” disse.
Marco regulatório - Nogueira defendeu as mudanças que o governo está propondo para modernizar o setor mineral brasileiro. Ele disse que o Estado não pode abrir mão de ter instrumentos de gestão para planejar políticas públicas para o setor. “O País não pode deixar de ter instrumentos de gestão dos recursos minerais. O projeto está no Congresso Nacional para ser debatido com a sociedade”, disse.
Nogueira descartou ainda que a proposta do governo esteja afugentando investidores internacionais. “As projeções do IBRAM reafirmam que o setor vai receber vultosos investimentos em ampliação e expansão de empreendimentos nos próximos anos”. Segundo Nogueira, o investidor procura estabilidade política e econômica, além da possibilidade de descoberta de jazidas. “O Brasil continua sendo atrativo para investimentos internacionais no setor de mineração”, afirmou.
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