Novo marco regulatório contribui para a mineração, dizem especialistas no Senado Federal

Diretor-presidente Manoel Barretto faz apresentação 

no Senado Federal

A elaboração do novo marco da mineração, o qual se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será debatido no Senado, foi defendida nessa segunda-feira (19/8) em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado Federal, que reuniu especialistas do setor.

Para o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, a aprovação do marco regulatório (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados) vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor.

Manoel Barretto observou que a elaboração do mapa geológico do país é tão importante para a economia como uma estrada ou qualquer obra de infraestrutura. Ele lembrou que a CPRM já vem atuando em geologia marinha e em aerogeofísica, e que a alteração da legislação atual é positiva para o aproveitamento e ampliação do potencial de pesquisa.

Crise de confiança

Na avaliação de Paulo Guilherme Galvão, diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ser transformado em agência reguladora com a aprovação do marco regulatório, a atividade mineral tem que ser continuamente reavaliada para a busca de competitividade e a inserção do Brasil no mercado mundial.

No momento atual, afirmou Galvão, a indústria de mineração vive uma crise de confiança e a retração nos investimentos, com troca no comando das grandes empresas, que operam com prejuízo em todo o mundo. Ele lembrou que o Brasil produz 82 minerais, que mobilizam grandes mineradoras e estabelecimentos menores, o que contribui para a agregação de valor, a formalização da atividade e a geração de emprego e renda.

Galvão lembrou ainda que o novo marco regulatório reformula as alíquotas da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), o que irá duplicar a sua arrecadação, que poderá chegar a R$ 4 bilhões anuais. Hoje, 65% da contribuição vão para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União.

Autonomia

Investimentos - A audiência pública sobre mineração é parte de um ciclo de debates promovido pela comissão para o biênio 2013/2014, intitulado Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País, que tem o objetivo de avaliar informações e propostas para a área de infraestrutura, especialmente no que se refere à modernização e expansão dos serviços e ao aumento da competitividade, entre outros.

Ouça a Rádio Senado: Órgãos gestores da mineração elogiam novo marco regulatório dosetor

Jornal do Senado: Governo e empresas divergem sobre marco da mineração

Com informações Agência Senado