Marco regulatório vai modernizar, regular e alavancar investimentos no setor

O diretor participou de debate no painel “Geologia: 

Ciência e Arte”

O diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Roberto Ventura, participou, no Rio de Janeiro, do workshop sobre Mineração e Petróleo promovido pelo CREA-RJ. O evento discutiu a situação dos marcos regulatórios no Brasil e contou com a presença de diversos especialistas. Ventura apresentou os principais trabalhos  desenvolvidos pela CPRM e falou das novas atribuições que a instituição terá com a aprovação do novo marco regulatório do setor mineral brasileiro. O diretor estava acompanhado do chefe do Departamento de Recursos Minerais, Francisco Valdir Silveira.

Na ocasião, Ventura apresentou as principais áreas de atuação da CPRM e destacou a importância da evolução orçamentária da empresa nos últimos anos, que possibilitou a execução de projetos estratégicos para a sociedade. Ele citou o monitoramento da rede hidrometeorológica que opera mais de quatro mil estações distribuídas pelo país; os sistemas de alerta contra cheias nos prinicipais rios; e a setorização de áreas de risco em diversos municípios; além da perfuração de poços profundos no semiarido do Nordeste, que visa levar água de qualidade para a população atingida pela seca.

O evento reuniu diversos especialistas do setor 

de petróleo e mineração

Ventura falou sobre os principais trabalhos de mapeamento geológico que a instituição está realizando e destacou a relevância do programa de geologia marinha que está sendo executado pela CPRM. De acordo com Ventura, esse programa de pesquisa visa avaliar o potencial mineral não só da plataforma continental jurídica do Brasil, mas também em águas internacionais. O diretor  lembrou ainda que a CPRM utiliza tecnologia de ponta para realizar um ambicioso programa de aerogeofísica que está mapeando todo território nacional.

Marco Regulatório

Ainda sobre o novo marco regulatório da mineração, que está em trâmite no Congresso Nacional, o diretor destacou que a CPRM terá a função de subsidiar o planejamento setorial, assessorar o Conselho Nacional de Política Mineral, e dar suporte técnico na definição de blocos de áreas que irão para Licitação. De acordo com ele, a proposta do governo busca modernizar, regular e alavancar investimentos no setor. Ventura explicou como será o novo modelo dos regimes de aproveitamento dos recursos minerais e assinalou que a CPRM continuará a desempenhar suas atividades de Serviço Geológico. “A CPRM não competirá com empresas privadas de prospecção mineral”, adiantou Ventura ao expor as novas atribuições da empresa.