Ao reunir pesquisadores, professores, estudantes, gestores públicos, lideranças políticas e empresas nacionais e internacionais para discutir a gestão dos recursos naturais para gerar recursos sociais, como se propõe, o 46º Congresso Brasileiro de Geologia é um evento de grande importância. Ele ocorre num momento em que o Brasil redefine os meios de exploração e aproveitamento de suas riquezas minerais e do petróleo do pré-sal.
Qual avaliação que o senhor faz do trabalho realizado pela CPRM?
A CPRM realiza um trabalho satisfatório, atingindo níveis recordes de investimento na produção de informação e ampliando sua atuação quanto aos os levantamentos geológicos básicos, aerogeofísicos, os estudos de geologia marinha e o mapeamento de áreas de risco. Foi por reconhecer essas ações como atividades de infraestrutura que o governo federal as incluiu no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
Fale sobre os avanços no setor mineral.
Na última década os investimentos em mineração atingiram níveis recordes que proporcionaram o aumento da produção, com consequente aumento da exportação e do saldo da balança comercial brasileira, com destaque para o minério de ferro.
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Governo Federal, destacam-se os investimentos realizados em levantamento geológico básico e aerogeofísico e em mapeamento de áreas de risco. Em 2011 foi lançado o Plano Nacional de Mineração 2030 – PNM 2030, o qual apresenta as principais diretrizes e objetivos estratégicos para a mineração brasileira nos próximos 20 anos.
Por fim, destaco também a reformulação que está sendo proposta para o setor com o Novo Marco Regulatório da Mineração, composto por três propostas de projetos de lei, que compreendem a criação de uma agência reguladora, a criação de um Conselho Nacional de Politica Mineral e a reforma da legislação mineral do país, incluindo as Participações Governamentais pela exploração dos recursos minerais.
O que o senhor espera do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Reposta a Desastres Naturais?
Lançado em agosto de 2012 pela Presidenta Dilma Rousseff, com recursos de R$ 18,8 bilhões até 2014, esse plano visa proteger vidas, garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrência de desastres naturais, minimizar os danos decorrentes desses desastres e preservar o meio ambiente. As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos e dentre esses a CPRM tem papel fundamental no Mapeamento e Monitoramento das áreas de risco.
Esperamos que as atividades desenvolvidas pela CPRM possam contribuir com os demais órgãos na identificação e monitoramento de áreas de risco com a mitigação dos impactos de possíveis desastres, preservando vidas e sanando problemas advindos com os desabrigados decorrentes desses eventos.
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