Começa nesta quarta-feira (4/9), no escritório do Rio de Janeiro, o 3° módulo do Ciclo de Capacitação e Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos. Essa edição vai abordar o Gerenciamento e Fiscalização de Contratos. O evento será transmitido ao vivo pela Web para todas as unidades regionais e contará como palestrante o contador Marcus Alcântara.
Alcântara vai abordar os seguintes assuntos: Requisitos indispensáveis para a formalização dos contratos administrativos; hipóteses de cabimento de instrumento de contrato e dos demais instrumentos hábeis, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço; hipóteses de utilização de termo aditivo e de apostilamento; garantia contratual e possibilidade de alteração ao longo da vigência do contrato.
O palestrante – Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu (BA). Professor dos cursos de "Licitações e Contratos" e "Pregão Presencial e Eletrônico" do SENAC/SE. Alcântara é secretário de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho, 20ª Região (SE), onde é pregoeiro desde 2001.
O Ciclo é promovido pela Diretoria de Administração e Finanças (DAF), por intermédio do Departamento de Recursos Humanos (Derhu), em parceria com o instituto Negócios Públicos, ao todo serão ministrados cinco módulos
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