A comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11) promove hoje, às 14h30, audiência pública com representantes de movimentos sociais na Câmara dos Deputados.
O PL 37/11 está apensado a o PL 5807/13, do Executivo – que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no Plenário. Um dos deputados que pediram a audiência, Fernando Ferro, reclama que nenhum dos projetos “foi devidamente discutido com vários setores sociais, especialmente as entidades da sociedade civil organizada e os movimentos sociais e sindicais”.
Foram convidados como debatedores:
Foram convidados como debatedores:
- o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ), Dom Guilherme Antonio Werlang;
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raul Silva Telles do Vale;
- a representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lourdes Souza.
A audiência será realizada no Plenário 14.
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raul Silva Telles do Vale;
- a representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lourdes Souza.
A audiência será realizada no Plenário 14.
Íntegra da proposta:
Com informações da Câmara dos Deputados
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