Marco regulatório baliza os discursos de abertura do Congresso Brasileiro de Mineração

Visita do ministro à Exposibram, acompanhado 

do secretário da SGM e diretores da CPRM

O novo marco regulatório da mineração brasileira foi o destaque na abertura do 15º Congresso Brasileiro de Mineração, que está ocorrendo em Belo Horizonte, no período de 23 a 26 de setembro. Presente na abertura, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o novo marco virá para modernizar a legislação do setor mineral brasileiro. Lobão destacou que o setor mineral é a base das diversas cadeias produtivas e essencial para o desenvolvimento sustentável de qualquer país.

Lobão lembrou que na última década avançamos admiravelmente nos resultados promovidos pela mineração. E para ampliarmos ainda mais os benefícios oriundos das atividades do setor mineral, o governo decidiu instituir novas leis para modernizar o setor com o estabelecimento de uma nova política nacional de longo prazo, voltada para a sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e para a atração de novos investimentos. Com isso, o governo visa ampliar a competitividade na produção de bens minerais, levando o país a um novo patamar.

Ministro Lobão discursa na abertura do 15º Congresso

 Brasileiro de Mineração

Após a solenidade de abertura do congresso, o ministro concedeu uma entrevista coletiva, onde frisou que o Brasil não viola as leis e regras vigentes, referindo-se ao novo marco. Lobão também disse que a presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação dos congressistas, retirou a urgência de votação do novo marco, mas que até meados de outubro ele estará pronto para a votação no Congresso. Para tanto, foram realizadas, nos últimos meses, consultas em todos os estados brasileiros para ver o que as entidades ligadas ao setor mineral, trabalhadores e empresários anseiam com a nova lei. 

Ministro, secretário e diretoria da CPRM na abertura 

do congresso

Esse trabalho foi desenvolvido pelo deputado Federal de Minas Gerais, Leonardo Quintão, assessorado pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, e pelo secretário-adjunto, Telton Corrêa. Um relatório contendo as consultas e sugestões colhidas por representantes do setor mineral de todo o país, será apresentado até o dia 15 de outubro. Com base nesses dados, o Congresso irá iniciar a votação do novo marco. “O nosso desejo é que seja votado ainda este ano indo para a sanção presidencial”, finalizou Lobão.

Edison Lobão concede entrevista coletiva acompanhado 

do secretário Carlos Nogueira e do diretor-presidente 

da CPRM, Manoel Barretto

O ministro Edison Lobão esteve acompanhado pelo secretário Carlos Nogueira, pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, e pelos diretores do Serviço Geológico do Brasil, diretor-presidente, Manoel Barretto; diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura; diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Thales Sampaio; e pelo diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento, Antônio Bacelar.

Com o tema central “Mineração: investindo em sustentabilidade e desenvolvimento,  o Congresso Brasileiro de Mineração terá este ano a participação de mais de 2 mil congressistas, do Brasil e de 12 países. Paralelamente ocorre a Exposibram – Exposição Internacional de Mineração, a maior feira de mineração da América Latina, e conta com 15 mil m² de estandes, onde os expositores apresentam novidades em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos e gestão. Para a Exposibram são esperados 50 mil visitantes, entre empresários brasileiros e estrangeiros, gestores públicos e privados e demais interessados na área da mineração.