CPRM adota Regime Diferenciado de Contratações

Diretores Roberto Ventura e Eduardo Santa Helena

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) acaba de realizar a primeira licitação por meio do Regime Diferenciando de Contratações Públicas (RDC). A instituição contratou empresa especializada na prestação de serviços de logística para coleta de 40 mil amostras - de solos, materiais geológicos, sedimentos de correntes e concentrados de minerais pesados – para atender demanda de projetos de pesquisa para minerais estratégicos que estão sendo realizados pela empresa.

De acordo com o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura, esse novo modelo de licitação ajuda a ampliar a capacidade operacional da instituição. “É uma grande novidade que proporciona segurança jurídica e técnica, tendo em vista que, a CPRM desenvolve atividades com alto grau de complexidade”, avalia Ventura.

Serão investidos 14,7 milhões - recurso inserido no PAC - para pesquisa de Agrominerais, Terras Raras, e Lítio, projetos e estudos desenvolvidos em parceria com universidades e serviços geológicos estaduais. Ventura adianta que já está em andamento mais uma licitação pelo novo modelo  do RDC,  que busca alavancar ainda mais as pesquisas na área de geologia marinha. 

O diretor de Administração e Finanças, Eduardo Santa Helena, destaca que, essa primeira licitação envolveu técnicos das duas diretorias e da consultoria jurídica, que formataram o edital. “Essa parceria entre a área administrativa e técnica, envolve novos procedimentos de gestão que buscam modernizar nossa metodologia de compras”, explica Santa Helena.

De acordo com Ventura, a intenção da CPRM é contratar embarcação de pesquisa científica para coleta, processamento, análise e interpretação de dados geológicos, geofísicos e ambientais para atender a demanda do Programa Geologia Marinha do Brasil. “Estamos formatando o edital para contratação de serviços especializados para coleta de informações sobre o potencial dos recursos minerais da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) e da área oceânica adjacente do Atlântico Sul e Equatorial”, informa Ventura.

O Regime Diferenciado de Contratações - RDC – É uma nova modalidade de licitação instituída pelo governo para de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica. O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa do Mundo Fifa 2014; de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais; das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).